STF vota a favor da Revisão da Vida Toda
STF vota a favor da Revisão da Vida Toda. Confira no artigo de hoje da Martins Moreira ADV a matéria completa sobre como essa decisão vai impactar na vida do cidadão brasileiro.
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TIVE A MINHA VIAGEM CANCELADA POR CONTA DA PANDEMIA. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?
Com o objetivo de evitar uma potencial quebra financeira de companhias aéreas e empresas de turismo na época mais crítica da pandemia de Covid-19, o governo federal aprovou em 2020 regras excepcionais para o cancelamento e o reembolso de viagens durante a pandemia. Não obstante, os destinatários dos produtos e serviços, ou seja, os consumidores, […]