Sou aposentado, tenho direito a receber o 13º e saque do FGTS? Sou aposentado, tenho direito a receber o 13º e saque do FGTS?

Sou aposentado, tenho direito a receber o 13º e saque do FGTS?

O 13° salário e o FGTS são dois benefícios muito conhecidos por pessoas que trabalham com carteira assinada. O 13° funciona como uma gratificação de acordo com os meses trabalhados pelo funcionário, enquanto o fundo de garantia é uma reserva financeira utilizada principalmente em caso de demissão sem justa causa.   Porém, os dois não […]

Direito Imobiliário – Dúvidas: Há limite para aumento da taxa condominial? Veja o que dizem os especialistas Dúvidas: Há limite para aumento da taxa condominial? Veja o que dizem os especialistas

Direito Imobiliário – Dúvidas: Há limite para aumento da taxa condominial? Veja o que dizem os especialistas

O reajuste anual das taxas condominiais é uma prática que impacta diretamente os moradores. Ao contrário de alguns setores que possuem tetos estabelecidos para aumentos, as taxas condominiais não possuem uma limitação legal, o que pode ser motivo de preocupação entre os condôminos.   A ausência de um teto pré-determinado significa que é possível que […]

MEI e Aposentadoria: entenda como funciona MEI e Aposentadoria: entenda como funciona

MEI e Aposentadoria: entenda como funciona

Está enganado quem pensa que o MEI não pode se aposentar. Assim como um trabalhador CLT, o microempreendedor individual pode ter a sua aposentadoria pelo INSS, seguindo critérios como idade, tempo de contribuição e invalidez. As regras são basicamente as mesmas, exceto por algumas pontuais que se diferenciam nos dois casos.    O MEI recolhe […]