Categoria: Artigos

Direito Imobiliário – Dúvidas: Há limite para aumento da taxa condominial? Veja o que dizem os especialistas Dúvidas: Há limite para aumento da taxa condominial? Veja o que dizem os especialistas

Direito Imobiliário – Dúvidas: Há limite para aumento da taxa condominial? Veja o que dizem os especialistas

O reajuste anual das taxas condominiais é uma prática que impacta diretamente os moradores. Ao contrário de alguns setores que possuem tetos estabelecidos para aumentos, as taxas condominiais não possuem uma limitação legal, o que pode ser motivo de preocupação entre os condôminos.   A ausência de um teto pré-determinado significa que é possível que […]

MEI e Aposentadoria: entenda como funciona MEI e Aposentadoria: entenda como funciona

MEI e Aposentadoria: entenda como funciona

Está enganado quem pensa que o MEI não pode se aposentar. Assim como um trabalhador CLT, o microempreendedor individual pode ter a sua aposentadoria pelo INSS, seguindo critérios como idade, tempo de contribuição e invalidez. As regras são basicamente as mesmas, exceto por algumas pontuais que se diferenciam nos dois casos.    O MEI recolhe […]

Como funciona o benefício de pensão por morte para menores Como funciona o benefício de pensão por morte para menores

Como funciona o benefício de pensão por morte para menores

A pensão por morte é um benefício comumente recebido por cônjuges após o falecimento do parceiro. No entanto, filhos menores de idade também possuem direito a este benefício e devem conhecer as regras e requisitos para fazer essa solicitação. No artigo de hoje, falaremos mais sobre isso. Sendo considerado um dos benefícios mais fáceis de […]