Categoria: Artigos

Sabia que o contrato de trabalho é a chave para proteger os direitos do empregador e do empregado?  

O passivo trabalhista é um problema enfrentado por muitas empresas, e se refere a todos os direitos trabalhistas não pagos, como salários, férias, 13º salário, horas extras, entre outros. O acúmulo de dívidas trabalhistas pode levar a ações judiciais e multas, o que pode comprometer o funcionamento e a reputação da empresa.  

O usufruto de herança é um instituto jurídico previsto no Código Civil que permite ao herdeiro ou legatário utilizar temporariamente um bem ou um conjunto de bens deixados por um falecido, sem se tornar proprietário.