Sou aposentado, tenho direito a receber o 13º e saque do FGTS?

O 13° salário e o FGTS são dois benefícios muito conhecidos por pessoas que trabalham com carteira assinada. O 13° funciona como uma gratificação de acordo com os meses trabalhados pelo funcionário, enquanto o fundo de garantia é uma reserva financeira utilizada principalmente em caso de demissão sem justa causa.

Porém, os dois não se limitam aos trabalhadores CLT, também são um direito dos aposentados. 

No caso do FGTS, o benefício é liberado após o recebimento de uma carta de concessão quando o indivíduo decide parar de trabalhar. Já aqueles que optam por continuar trabalhando, o INSS continua fazendo o recolhimento de cerca de 8% do salário por mês, acumulando no fundo de garantia. 

Quem é aposentado pode fazer o saque normalmente e utilizar o valor tanto para complementar renda como para fazer investimentos ou o que preferir. O benefício é concedido para aposentados por idade, invalidez, tempo de trabalho e demais condições.

O mesmo acontece com o 13°, que pode ser recebido por pessoas que se aposentaram por tempo, idade, aposentadoria especial ou invalidez. O cálculo é feito da forma tradicional, que já é comum para quem é registrado na CLT, tendo como base o salário mensal da aposentadoria recebido durante o ano e de acordo com os meses em que o pagamento foi efetuado. Se a aposentadoria já é recebida há mais de um ano, o beneficiário tem direito a um vencimento completo. 

Diferente dos trabalhadores ativos, os aposentados recebem o 13° salário em uma data diferente, definida pelo governo e variando de acordo com a demanda da economia. Nos últimos anos, o pagamento tem sido feito em agosto e novembro, também em duas parcelas.

Esses benefícios são garantidos não somente aos aposentados, mas também a quem recebe pensão por morte, auxílio-doença, salário maternidade e outros auxílios.

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